Fontes e Direitos de Uso
Fontes e direitos de uso · Atualização: 14 de novembro de 2026
O Cadê Meu Rango? compila dados factuais de localização e informações gastronômicas de origens diversas. A presença de um estabelecimento no diretório não significa parceria nem garante que esteja aberto. O acesso público a uma página não implica autorização para copiar qualquer fotografia, avaliação, texto ou cardápio integralmente.
1. Dados de estabelecimentos
- Prefeitura de Belo Horizonte / Prodabel: dados públicos municipais de alvarás, quando incorporados com base na licença específica do conjunto. Base de Alvarás de Localização e Funcionamento. Parte dos registros corresponde ao arquivo de outubro de 2026. O alvará não garante funcionamento atual do estabelecimento.
- OpenStreetMap: © colaboradores do OpenStreetMap, dados disponibilizados conforme Open Database License (ODbL). Atribuições de dados cartográficos também aparecem no próprio mapa.
- Portal Belo Horizonte e outras fontes públicas: referências factuais e links para conferência; textos de terceiros não devem ser reproduzidos sem licença aplicável.
- Sites oficiais: links públicos para consulta; a existência de um cardápio online não concede licença automática para reproduzir fotos, avaliações ou a apresentação integral do documento.
2. Fotografias específicas de estabelecimentos
Imagens do local somente devem aparecer como reais quando houver licença ou permissão documentada. A ficha pode apresentar o link Direitos de Imagem com fonte, atribuição e licença. Recortes CSS devem ser descritos como adaptações quando exigido pela licença.
Café Palhares: fotografia de Ary Kerner (2013), publicada no Wikimedia Commons sob CC BY-SA 2.0; a apresentação pode envolver recorte CSS.
Outras imagens licenciadas: cada fotografia exibida deve conservar registro individual de origem, direito de uso, autoria, licença e eventual adaptação. Os dados específicos são apresentados na ficha correspondente.
3. Fotografias ilustrativas e de contexto
Fotos ilustrativas de comida provenientes do Unsplash estão identificadas como ilustrativas, não como fotos do restaurante pesquisado. Confira a licença Unsplash. Fotos de ambientes e do entorno não devem ser descritas como fotografias do interior ou fachada de um estabelecimento específico.
4. Condições de reutilização e licença Creative Commons
Licenças CC BY e CC BY-SA podem permitir usos comerciais, mas exigem as atribuições cabíveis, referência à licença e indicação das mudanças. Na CC BY-SA, adaptações podem ter obrigações de compartilhamento pela mesma licença. O uso de marca e eventuais direitos de imagem de pessoas pode exigir avaliação separada.
5. Registro nominal de imagens reais aprovadas
As atribuições abaixo indicam autores, fontes e licenças registrados para as imagens identificadas. As condições de cada arquivo devem ser respeitadas nos usos e adaptações.
- Cantina do Lucas: Rafael Lemieszek (2025), arquivo Wikimedia, CC BY-SA 4.0; recorte visual por CSS na interface.
- Bar da Esquina: Albertoleoncio (2023), arquivo Wikimedia, CC BY-SA 4.0; recorte visual por CSS na interface.
- Mercado Novo — foto de ambiente: imagem de contexto da Cozinha Tupis, arquivo Wikimedia, autor identificado no Wikimedia pelo pseudônimo “Homer Simpson - D'oh”, sob CC BY-SA 4.0; autoria e licença conferidas diretamente na página do arquivo em 13/11/2026; a imagem não representa a fachada do restaurante.
- Mercado Novo — outra foto de ambiente: Daniel G. Rego (2026), arquivo Wikimedia, CC BY-SA 4.0. A imagem mostra a área do mercado, não o estabelecimento.
6. Imagens ilustrativas, bibliotecas e mapas
O conjunto de imagens ilustrativas utiliza URLs de images.unsplash.com, sujeitas à Licença Unsplash. Isso não autoriza apresentá-las como fotos de restaurantes específicos e não dispensa o respeito aos direitos sobre marcas, pessoas e outras restrições aplicáveis.
Os dados do OpenStreetMap exigem atribuição dos colaboradores e observância da ODbL. A licença dos dados não significa acesso irrestrito aos servidores de mapas: os tiles públicos estão sujeitos à Política de Uso dos Tiles da OSMF, com limites operacionais e possibilidade de bloqueio; infraestrutura adequada ao tráfego comercial deve ser avaliada.
O site também utiliza Leaflet, Leaflet.markercluster, Supabase JS e fontes/bibliotecas web. A lista de componentes, versões e avisos legais deve ser mantida no inventário de software de terceiros antes do empacotamento Android/iOS.
7. O que NÃO está autorizado apenas por existir na internet
Uma página oficial de restaurante ou de diretório pode servir de fonte factual para endereço e funcionamento, mas não fornece autorização automática para reproduzir fotos, resenhas, descrições originais, cards de pratos ou coleções completas de cardápios. Fontes do banco com indicador “permite exibição” precisam ser interpretadas como permissões editoriais de fatos verificáveis, não como cessão de direitos autorais sobre todos os materiais do site de origem. Itens sem comprovação específica devem continuar ausentes da vitrine até análise.
8. Responsabilidade editorial e correções
As fichas reúnem informações factuais e indicações de incerteza. Dados desatualizados e dúvidas sobre licença ou atribuição podem ser comunicados pelo [email protected] ou pela página Contato. A revisão de conteúdo não elimina as exigências de licenciamento de fotos, textos e outros materiais.